SITE: é a empresa proprietária do portal https://www.locaclube.com.br/
LOCACLUBE: é o portal cujo endereço é https://www.locaclube.com.br com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o LOCACLUBE.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no LOCACLUBE.

o Cadastro e a utilização do site do LOCACLUBE é gratuito, podendo os ANUNCIANTE(S) contratar destaque e impulsionamento do seu anúncio para alcançar mais visualizações. 

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o LOCACLUBE, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do LOCACLUBE significa a total concordância com tais termos, condições e informações. 

O LOCACLUBE atua como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S). 

Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no LOCACLUBE. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o LOCACLUBE sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. 

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores. 

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. 

Controle de anúncio

Cada anunciante tem a sua disposição um painel de controle para administrar seus anúncios, sempre mantendo atualizadas fotos e informações. Além claro de receber contatos diretamente pelo site. 

Mais informações sobre segurança:

O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta LOCACLUBE do tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line". 

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do LOCACLUBE, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo LOCACLUBE. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do LOCACLUBE, no link http://www.locaclube.com.br/politicaprivacidade 

O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Enviar por E-mail" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. 

O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos ANUNCIANTE(S) que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens. 

Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do LOCACLUBE não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE através da opção fale conosco ou enviando um e-mail para contato@locaclube.com.br. 

CADASTRO

 O LOCACLUBE oferece a possibilidade do ANUNCIANTE(S) se cadastrar, e neste caso tal ANUNCIANTE(S) pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o ANUNCIANTE(S) civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. 

O(s) ANUNCIANTE(S) também podem estar contratando um plano ou um destaque de impulsionamento através de assinatura, e o cadastro estará sujeito à análise. 

ASSINATURA

Sua assinatura LOCACLUBE continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço LOCACLUBE, o ANUNCIANTE(S) precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.

“Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, o ANUNCIANTE(S) nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” ).

Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais e serviços de destaque e impulsionamento. O ANUNCIANTE(S) pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do LOCACLUBE acessando o nosso site e clicando no link “Conta”.

O LOCACLUBE cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização, a não ser que o ANUNCIANTE(S) cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura acesse o site da LOCACLUBE e clique no link “Detalhes de cobrança” na página “Conta”.

FATURAMENTO E CANCELAMENTO

Ciclo de faturamento.

O preço da assinatura do serviço LOCACLUBE e todos os outros encargos incorridos pelo ANUNCIANTE(S) em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando o ANUNCIANTE(S) assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site da LOCACLUBE e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A LOCACLUBE poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição.

Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço LOCACLUBE, o ANUNCIANTE(S) precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. o ANUNCIANTE(S) nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura o ANUNCIANTE(S) concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. O ANUNCIANTE(S) continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e o ANUNCIANTE(S) não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

Atualização das Formas de Pagamento. O ANUNCIANTE(S) pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, o ANUNCIANTE(S) nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço LOCACLUBE. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação antecipada no prazo de 30 dias no e-mail cadastrado.

Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta LOCACLUBE e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta LOCACLUBE, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta LOCACLUBE. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la o Proprietário da Conta não deve revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. O ANUNCIANTE(S) é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à LOCACLUBE relativas à sua conta. O LOCACLUBE poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, O LOCACLUBE ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

Cancelamento.

O ANUNCIANTE(S) pode cancelar sua assinatura LOCACLUBE a qualquer momento e continuará a ter acesso ao serviço LOCACLUBE até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o LOCACLUBE não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se ANUNCIANTE(S) cancelar sua assinatura, a conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”.

Não é permitido que um mesmo ANUNCIANTE(S) tenha mais de um cadastro. Se o LOCACLUBE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

 O LOCACLUBE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

 Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO LOCACLUBE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A LOCACLUBE. A LOCACLUBE NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes Termos não limitam nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

LIMITAÇÃO DE USO 

O ANUNCIANTE / USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O ANUNCIANTE / USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de clientes e outras listas, produtos ou serviços obtidos no LOCACLUBE, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter lista de clientes ou outras informações para uso comercial ou não. 

A título meramente exemplificativo, o ANUNCIANTE(S) não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no LOCACLUBE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros ANUNCIANTE(S); (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário ou ao portal do LOCACLUBE ; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do LOCACLUBE ; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "LOCACLUBE"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao LOCACLUBE ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do ANUNCIANTE(S) ou alguma URL ou endereço eletrônico. 

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do ANUNCIANTE(S), bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS 

Todo o material do LOCACLUBE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fins comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no LOCACLUBE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios. 

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do LOCACLUBE são do ANUNCIANTE(S). Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do ANUNCIANTE(S), o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos. 

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente. 

Em nenhum caso o SITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso. 

LINKS PARA "SITES" DE TERCEIROS 

Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o LOCACLUBE . Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO / ANUNCIANTE estará fazendo-o por sua conta e risco. 

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes. 

A Política de Privacidade do LOCACLUBE é aplicável apenas quando o USUÁRIO / ANUNCIANTE está acessando e usando o LOCACLUBE; uma vez encaminhado a outro portal, o USUÁRIO / ANUNCIANTE estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual o SITE não tem nenhum controle ou relação. 

MUDANÇAS NO PORTAL 

O SITE, e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO / ANUNCIANTE e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO / ANUNCIANTE. 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO 

O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o ANUNCIANTE / USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do LOCACLUBE pelo ANUNCIANTE / USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor. 

INDENIZAÇÃO 

O ANUNCIANTE / USUÁRIO indenizará o SITE, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS / ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no LOCACLUBE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do LOCACLUBE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do ANUNCIANTE / USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados. 

FORO 

Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Data: 12/07/2023